Pular para o conteúdo
Mercados
IBOVESPA -- S&P 500 -- DÓLAR R$ -- EURO R$ -- BITCOIN R$ --
IBOVESPA -- S&P 500 -- DÓLAR R$ -- EURO R$ -- BITCOIN R$ --
Publicidade

A Democracia e a revolta do povo brasileiro contra a Suprema Corte

A Democracia é um sistema político pelo qual todos os cidadãos governam e participam ativamente da vida política e social do Estado através de seus representantes eleitos por meio de voto. Entretanto, no Brasil, embora uma história conturbada e difícil, a Democracia no Brasil foi conquistada com muita luta e passou por um grande processo de evolução, no que tange à conquistas

Por Wagner Constâncio 03/10/2019 às 05h19 Atualizado Há 1 dias 3 min de leitura

A Democracia é um sistema político pelo qual todos os cidadãos governam e participam ativamente da vida política e social do Estado através de seus representantes eleitos por meio de voto.

Entretanto, no Brasil, embora uma história conturbada e difícil, a Democracia no Brasil foi conquistada com muita luta e passou por um grande processo de evolução, no que tange à conquistas dos Direitos e garantias a qual se conhece na atualidade.

E com essa respectiva evolução é que se vê a existência da Câmara dos vereadores, as Prefeituras, as Assembleias Legislativas, o Congresso Nacional, bem como órgãos do poder executivo e judiciário como o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, por exemplo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão pertencente ao poder judiciário e a mais alta instância existente no país e, portanto, quaisquer decisões proferidas não cabem recurso.

Composto por 11 ministros, tem como prerrogativa a guarda da Constituição, no intuito de assegurar ameaças de violação à ordem, dos Direitos fundamentais e individuais conquistados no decorrer da história do Brasil.

 Uma de suas peculiaridades, é acumular competências de suprema corte bem como de um tribunal constitucional, visando declarar a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de leis e atos normativos.

Em outras palavras, o STF analisa e declara se o texto de uma nova lei ou ato normativo está ou não respeitando os Direitos e garantias existentes na Constituição.

Mas, será que realmente o STF está assumindo sua função de guardião da Constituição? A democracia brasileira está realmente sendo ameaçada? Respostas a seguir.

DECISÕES DA SUPREMA CORTE X REVOLTA DO POVO BRASILEIRO: ENTENDA O CASO

Nos últimos dias o povo brasileiro se encontra exaltado, revoltado e exausto com as decisões proferidas pela suprema corte em diversos temas, que desfavorecem a vida, a economia, a ordem e o progresso, principalmente no tocante ao combate à corrupção e da operação lava jato.

 A operação lava jato iniciou suas operações no ano de 2009 e é o maior conjunto de investigações da Polícia Federal Brasileira que visa combater a corrupção e a lavagem de dinheiro no esquema, segundo informações do MPF[1] (Ministério Público Federal), em que “grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos.”

 Com o advento do sucesso da operação, houveram diversas prisões, como a do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por exemplo, em que foi condenado por unanimidade a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro[2]. Atualmente se encontra preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Paraná. Entretanto, o STF não tem contribuído para


[1] Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.

Leia mais em: http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-lava-jato/entenda-o-caso (acessado em Out. 2019)

[2] Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Leia mais em: https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/01/24/lula-e-condenado-por-unanimidade-a-prisao-por-corrupcao-e-lavagem.htm (Acessado em Out. 2019).

Aviso: O conteúdo desta matéria é de responsabilidade exclusiva de seu(s) autor(es) e não reflete, necessariamente, a posição editorial da Hermenêutica Política. Eventuais opiniões, análises e interpretações apresentadas são de responsabilidade do(s) signatário(s), nos termos do artigo 5º, IV e IX, da Constituição Federal e demais legislações aplicáveis.

Curadoria Exclusiva

Assine nossa Newsletter

Preencha seus dados, escolha a frequência e os editoriais que deseja receber diretamente no seu e-mail.

Editoriais
Wagner Constâncio
Sobre o Autor

Wagner Constâncio

Wagner Constâncio é bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH), com especialização em Direito Público Administrativo e Direito do Consumidor. Atua como Analista Jurídico e também se dedica à produção de conteúdo sobre política nacional, com foco na legislação e na jurisprudência brasileira.

Leia também

Apoio Institucional

Nossos Parceiros

Abaixo, você encontrará as organizações que apoiam e colaboram ativamente com este projeto:

Canal Pilares do Ocidente

Parceiro de conteúdo audiovisual no YouTube

Acessar Canal Pilares do Ocidente

Canal Factual Nacional

Parceiro de conteúdo audiovisual no YouTube

Acessar Canal Factual Nacional

Factual Nacional

Inscrever-se
Carregando vídeos...