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9 matéria(s) encontrada(s) — "direitos fundamentais" Limpar filtros
Política Nacional & Variedades

Como o controle das redes sociais afetará a vida dos brasileiros?

O controle das mídias sociais é um dos temas que participa de uma repetitiva e insistente (incessante) discussão por parte das nações do mundo e suas instituições políticas e governamentais. Atualmente, o STF está colocando em pauta novamente, em um contexto em que começa a julgar as regras do Marco Civil da internet, uma lei que vigora desde 2014, e foi sancionada para viabil

Filipe Chácara 02/12/2024 3
Política Nacional & Variedades

Evolução das formas e sistemas de governo

As formas e os sistemas de governo atuais não os mesmos de antigamente, tendo em vista a evolução dos mesmos, de acordo com a mudança da sociedade e dos aspectos culturais dos povos.   A monarquia, por exemplo, teve, no decorrer da história, características tiranas, autoritárias, ditatoriais e egocêntricas, ferindo fatalmente a dignidade da pessoa humana, liberdade e a ma

Wagner Constâncio 09/11/2022 3
Política Nacional & Variedades

Evolução dos regimes políticos e a importância da democracia no Brasil

Há uma intrínseca diferença entre regime político e forma de governo.  Quando se pensa no termo “regime”, contudo, conforme Manoel Gonçalves Ferreira Filho, citando na obra de Kildare Gonçalves Carvalho (2013 p.203) pode-se “referir a realidade no tocante as instituições que pesam na estruturação e no exercício do poder”. Logo, pode-se concluir que Democracia seria um regime p

Wagner Constâncio 01/11/2022 3
Política Nacional & Variedades

O admirável gado novo e a CPI da pandemia

Em minha infância, na década dos anos de 1990, quando eu tinha aproximadamente 3 a 5 anos de idade, lembro-me muito bem do costume que tinha em deitar-me na sala de estar com meu pai para ouvir em sua vitrola a música “o admirável gado novo” de Zé Ramalho. Naquela época nostálgica, não entendia muito bem a sua letra, devida minha inocência, porém, atualmente a compreendo muito

Wagner Constâncio 03/05/2021 2
Política Nacional & Variedades

O voto de protesto e o tratamento do político como um funcionário público

Pelé, o maior jogador de futebol da história brasileira, afirmou, no auge de sua carreira, em meados dos anos de 1970, que os brasileiros não sabiam votar. A sua declaração, talvez, foi ou não infeliz, apesar de, naquela época, o Brasil vivia num outro contexto político, onde a imprensa estava amordaçada, os movimentos políticos e estudantis eram terrivelmente reprimidos, assi

Wagner Constâncio 19/10/2020 3
Geral

O socialismo sempre violou direitos humanos e fundamentais

O Socialismo é um sistema político e econômico que surgiu entre o fim do século XVIII e início do século XIX, com o objetivo de repensar o sistema capitalista, baseando-se, como prerrogativa, na resolução da escassez através da  igualdade, ausência de lucro e divisão de classes,  a divisão igualitária de bens e riquezas na sociedade, bem como a centralização do poder

Wagner Constâncio 16/03/2020 3
Política Nacional & Variedades

Na contramão da opinião pública, o pacote anticrime não violará direitos fundamentais do preso

O pacote anticrime, composto por propostas do Ministro da Justiça, Sergio Moro, e do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi aprovado, sendo, por conseguinte, sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de Dezembro de 2019 com vetos, que, por sua vez, iniciará os seus efeitos a partir do dia 23 de Ja

Wagner Constâncio 20/01/2020 1
Política Nacional & Variedades

A Suprema corte esqueceu de velar sobre a guarda da Constituição e a Segurança Jurídica

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão pertencente ao poder judiciário e a mais alta instância existente no país e, portanto, quaisquer decisões proferidas não cabem recurso. Composto por 11 ministros, tem como prerrogativa a guarda da Constituição, no intuito de assegurar ameaças de violação à ordem, dos Direitos fundamentais e individuais conquistados no decorrer da hist

Wagner Constâncio 04/12/2019 1
Política Nacional & Variedades

A Democracia e a revolta do povo brasileiro contra a Suprema Corte

A Democracia é um sistema político pelo qual todos os cidadãos governam e participam ativamente da vida política e social do Estado através de seus representantes eleitos por meio de voto. Entretanto, no Brasil, embora uma história conturbada e difícil, a Democracia no Brasil foi conquistada com muita luta e passou por um grande processo de evolução, no que tange à conquistas

Wagner Constâncio 03/10/2019 0