O declínio da segurança jurídica no Brasil
Há aproximadamente 6 anos atrás, alertei para o risco iminente que as decisões judiciais enfrentavam em relação à sua legitimidade e segurança no Brasil. Naquela ocasião, chamei atenção para o preocupante afastamento da Suprema Corte de sua função primordial: velar pela guarda da Constituição Federal. Esse descuido institucional, mais do que uma falha pontual, era o prenúncio