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23 matéria(s) encontrada(s) — "Constituição Federal" Limpar filtros
Política Nacional & Variedades

Rogério Marinho e a oportunidade de resgatar a credibilidade das instituições brasileiras

A eleição para a Presidência do Senado Federal, em fevereiro de 2027, poderá representar um dos momentos mais importantes da política brasileira nos últimos anos. Muito além de uma disputa parlamentar ou de uma composição de forças partidárias, estará em jogo a possibilidade de reconstruir a credibilidade das instituições, recuperar o equilíbrio entre os Poderes e devolver ao

Rodrigo Bueno 12/11/2026 19
Política Nacional & Variedades

O quarto mandato e a herança de si mesmo: dívida, estagnação e a recusa deliberada do realismo

A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva para um quarto mandato, em outubro de 2026, não é apenas a confirmação de um ciclo de poder. É a ratificação de um padrão. O país não escolheu o desconhecido. Escolheu a continuidade de uma lógica que já produziu dívida em trajetória explosiva, crescimento anêmico, juros estruturalmente elevados e uma fragilidade institucional que se to

Wagner Constâncio 09/11/2026 19
Política Nacional & Variedades

Quando os partidos deixam de ser democráticos

A democracia brasileira convive com uma contradição que raramente ocupa o centro do debate público. Exigimos transparência, participação e respeito à vontade popular das instituições do Estado, mas aceitamos com relativa naturalidade que os partidos políticos — instituições indispensáveis ao funcionamento do sistema representativo — sejam governados, muitas vezes, por estrutur

Rafael Emery Gripp Pascoal 04/08/2026 3
Direito Público

Entre a lei e a exceção: o Judiciário e a erosão do art. 217-A do Código Penal

Recentemente, viralizou nas redes sociais um vídeo de trecho da sessão de julgamento do Habeas Corpus 975.191/PR pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que se discutiam os limites para aplicação do art. 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) (STJ, 2026). Em paralelo, a imprensa noticiou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que absolveu um

Lucas Gualtieri 20/02/2026 3
Internacional & Geopolítica

A PEC 18/2025 e o futuro da segurança pública no Brasil

O debate sobre segurança pública no Brasil precisa sair do campo das promessas e discursos genéricos e encarar a realidade. Em muitas regiões do país, o problema não é apenas o aumento da criminalidade. É a presença de verdadeiros poderes paralelos que controlam territórios, impõem suas próprias leis e cobram "taxas" da população. Esse "silêncio que parece calma, mas é medo",

Lucas Gualtieri 03/11/2025 3
Política Nacional & Variedades

O declínio da segurança jurídica no Brasil

Há aproximadamente 6 anos atrás, alertei para o risco iminente que as decisões judiciais enfrentavam em relação à sua legitimidade e segurança no Brasil. Naquela ocasião, chamei atenção para o preocupante afastamento da Suprema Corte de sua função primordial: velar pela guarda da Constituição Federal. Esse descuido institucional, mais do que uma falha pontual, era o prenúncio

Wagner Constâncio 28/07/2025 3
Política Nacional & Variedades

STF rastreará redes sociais e monitorará usuários

Para surpresa do brasileiro, o Supremo Tribunal Federal anunciou a abertura de licitação, a fim de contratar uma empresa que será encarregada de monitorar as redes sociais sobre conteúdos que envolvam a Corte, visando combater a Fake News. O valor do contrato, segundo o edital, é de R$ 345.000,00 (trezentos quarenta cinco mil reais) e prevê duração de um ano o serviço. É o que

Wagner Constâncio 17/06/2024 3
Política Nacional & Variedades

Relação de Lexa com MC Guime e o casamento conforme o pensamento de Khalil Gibran

Casamento vem do verbo latim “casare”, que significa “o lugar onde se constrói uma casa”. É uma ideia de delimitar um espaço para ilumina-lo. É como se fosse colocar um farol dentro de um oceano. É um espaço de diálogo e convivência profunda entre seres humanos. É pegar, por exemplo, a capacidade de amar a humanidade inteira e concentrar-se a numa única pessoa. É como apreciar

Wagner Constâncio 10/04/2023 1
Internacional & Geopolítica

A Reforma judicial de Benjamin Nethanyahu, história,antecedentes e futuro.

É complexo expor em poucas linhas sobre a cultura judaica e a história de Israel desde a antiguidade até os tempos modernos. Entretanto, podemos arguir que em virtude do desejo de dominar àquele pedaço de terra considerado sagrado para as três religiões abraâmicas (Judaísmo, Cristianismo e Islamismo) no oriente médio, o local sempre foi marcado por grandes batalhas, de acordo

Wagner Constâncio 05/04/2023 1
Política Nacional & Variedades

Política agrícola, fundiária e reforma agrária no Brasil após a Constituição de 1988 – Benefícios e consequências no âmbito nacional

Ter uma política visando a regulamentação e o desenvolvimento das atividades agrícolas e fundiárias é fundamental para o desenvolvimento e a estabilização econômica de um país, sobretudo o Brasil, por elas possuírem uma participação tão decisiva no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O LSPA (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola) apontou que até o mês outubro de 2022

Wagner Constâncio 06/12/2022 2
Política Nacional & Variedades

As definições legais da atual ordem econômica e financeira brasileira

Ordem econômica é a organização da economia. Para se organizar, deve-se ter um ponto de partida. Ela possui uma diretriz, um fundamento, uma finalidade. O fundamento é a livre iniciativa dos empreendimentos e a valorização do trabalho humano para assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social. A mesma organizará o mercado, que é o local onde agen

Wagner Constâncio 18/11/2022 3
Política Nacional & Variedades

Evolução dos regimes políticos e a importância da democracia no Brasil

Há uma intrínseca diferença entre regime político e forma de governo.  Quando se pensa no termo “regime”, contudo, conforme Manoel Gonçalves Ferreira Filho, citando na obra de Kildare Gonçalves Carvalho (2013 p.203) pode-se “referir a realidade no tocante as instituições que pesam na estruturação e no exercício do poder”. Logo, pode-se concluir que Democracia seria um regime p

Wagner Constâncio 01/11/2022 3
Política Nacional & Variedades

É preciso falar sobre narcisismo em ambientes sociais e políticos

É possível, no decorrer da vida,  encontrar casos em que uma determinada pessoa x, que certamente conheceu a outra num determinado local e, que, por sua vez, se encantou pela mesma, pois, ela lhe seduziu, apresentando, no início, ser vislumbrante, “boa praça”, como diz o ditado brasileiro, de bons costumes ou valores mas, por conseguinte, revelou sua verdadeira identidade

Wagner Constâncio 12/09/2022 5
Política Nacional & Variedades

Democracia em ameaça - Uma ruptura institucional pode ocorrer a qualquer momento

Quando o tema democracia vem à tona, lembro-me de Atenas e da Revolução Francesa.  Em meio a tanta tirania, Clístenes, cidadão ateniense, apresentou, no ano de 508 A.E.C, reformas que concediam a todo e qualquer cidadão um voto nas assembleias regulares, no que tange à temas políticos, com intuito de garantir, perante a lei, igualdade a todos, com a participação do povo n

Wagner Constâncio 01/09/2021 2
Política Nacional & Variedades

Se Roger Scruton estivesse vivo, possivelmente sentiria vergonha do tal conservadorismo brasileiro

No Brasil do século XXI, pode-se vislumbrar a ascensão de alguns movimentos políticos de direita ou de extrema-direita, a qual se intitularam como conservadores, cujas finalidades, a princípio, seriam a defesa da família, da liberdade, do Estado Democrático de Direito. A ideia de defesa à família, por sua vez, ensejava preservar valores morais e religiosos, transmitidos de ger

Wagner Constâncio 31/05/2021 1
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