O Brasil é um país de extensão continental, composto por 210 milhões de habitantes, que por sua vez, possui diversos contrastes, tanto no aspecto cultural, quanto no econômico e subdivide-se 26 estados e 1 Distrito Federal, sendo um que se destaca no momento: O Rio de Janeiro.
Sobre o estado, o instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através do último levantamento realizado em 2017, informou que ele é o segundo mais rico do país, com o PIB de aproximadamente R$ 671.362.364,00 (seiscentos setenta um milhões trezentos sessenta dois mil e trezentos sessenta quatro reais). [1] Embora a sua atual posição, os problemas sociais, econômicos e políticos nunca tiveram uma solução e atualmente são os piores, em comparação a outras regiões brasileiras.
Quanto aos problemas sociais, econômicos e políticos, o Rio de Janeiro está à beira do caos. Todavia, um dos problemas visíveis são as violências, assaltos, os esquemas de corrupção e mortes em todo Estado, principalmente na capital fluminense.
Além disso, é importante relembrar sobre as prisões dos 5 últimos ex-governadores por participarem de esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro, além do recente aumento de 16% em mortes de policiais, apesar da redução da taxa de homicídios dolosos em 21,5%. [2]
Nos últimos dias, foi noticiado pela grande mídia acerca da situação crítica de governabilidade no Estado do Rio de Janeiro. Recentemente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Benedito Gonçalves, atual relator do inquérito, confirmou o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelo período de 180 dias.[3] O motivo é a suspeita de envolvimento em irregularidades nas compras para a pandemia de Covid-19.
O Governador é alvo de duas operações da Polícia Federal que investigam desvios na contratação de hospitais de campanha, respiradores e medicamentos feitas pelo governo fluminense para o combate à pandemia de Covid-19, estabelecendo um esquema de pagamento de propinas para que as empresas fossem contratadas em regime emergencial durante a crise sanitária. Com o afastamento, o vice-governador, Cláudio Castro (PSC), assume o cargo interinamente, porém, ele também é alvo dessa operação da Polícia Federal.
Entretanto, é importante perguntar e, por conseguinte analisar: Qual o próximo procedimento a ser realizado, se porventura o vice-governador, atualmente envolvido na operação da PF, vier a ser afastado?
A resposta para essa pergunta se encontra a partir do art. 141 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, que dispõe sobre em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do Poder Executivo o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça.[4]
Em outras palavras, havendo o afastamento do Vice-Governador, o seu substituto será o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), também implicado nas investigações. E, consequentemente, não for possível o presidente da Alerj assumir o cargo, o governo estadual ficará sob o comando do desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
Ainda, a pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) agravou o déficit financeiro, tendo a possibilidade de um rombo de R$ 15 bi até o fim do ano[5], além de outros problemas. As previsões do futuro ainda não são as melhores, tendo em vista a previsão de o Estado ser o último a sair da crise econômica,[6] em razão da incapacidade fiscal estadual e a dificuldade de atrair investimento privado.
Nesta mesma linha, é previsto que o Rio de Janeiro não terá mais recursos suficientes para realizar pagamentos de salários após o mês de maio, caso não ocorra um auxílio da União.[7]
Portanto, conclui-se que, embora o Rio de Janeiro seja o 2º Estado mais rico do Brasil, o mesmo se encontra falido, em frangalhos, em razão da corrupção, da má administração, e das crises sociais e políticas. É preciso mudanças e políticas públicas para o combate de tais práticas, a fim de haver o reestabelecimento das instituições, assim como o fortalecimento da economia.
REFERÊNCIAS:
[1] Você consegue adivinhar, na ordem, quais são os 15 Estados mais ricos do Brasil, dentre os 27 Estados da federação? Leia mais em: https://noticias.r7.com/prisma/o-que-e-que-eu-faco-sophia/descubra-quais-sao-os-15-estados-mais-ricos-do-brasil-15122019 (acesso em Setembro de 2020).
[2] Os homicídios dolosos caíram e as mortes causadas pela polícia subiram no estado do Rio de Janeiro. Leia mais em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/09/19/homicidios-caem-215percent-e-mortes-envolvendo-policiais-sobem-16percent-no-rj.ghtml (acesso em Setembro de 2020).
[3] Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelo período de 180 dias. A medida foi determinada na sexta-feira (28) pelo relator do inquérito, ministro Benedito Gonçalves. Leia mais em: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/02092020-Corte-Especial-confirma-afastamento-do-governador-Wilson-Witzel-por-180-dias.aspx (acesso em Setembro de 2020).
[4] Constituição do Estado do Rio de Janeiro: Documento disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70450 (acesso em Setembro de 2020).
[5] A pandemia do novo coronavírus agravou o déficit financeiro no estado do Rio de Janeiro. Leia mais em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/04/07/pandemia-agrava-deficit-financeiro-no-rj-e-estado-projeta-uma-perda-de-r-15-bilhoes.ghtml (acesso em Setembro de 2020).
[6] O Rio vai demorar mais para se recuperar, porque a queda acumulada em três anos de recessão foi de 8,3%. O PIB brasileiro, por sua vez, teve dois anos de recessão, queda de 7,2%. Leia mais em http://www.sinfrerj.com.br/comunicacao/destaques-imprensa/com-queda-do-pib-neste-ano-rj-sera-o-ultimo-sair-da-crise (acesso em Setembro de 2020).
[7] Witzel alerta: com crise do coronavírus, salário de servidores não está garantido após maio. Leia mais em: https://odia.ig.com.br/colunas/servidor/2020/03/5884245-witzel-alerta–com-crise-do-coronavirus–salario-de-servidores-nao-esta-garantido-apos-maio.html#foto=1 (acesso Setembro de 2020).
