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18 matéria(s) encontrada(s) — "Segurança jurídica" Limpar filtros
Internacional & Geopolítica

O que faz um serviço de inteligência — e quem controla quem sabe demais?

A crise entre o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal expôs uma atividade estatal que quase todos conhecem pelo nome, mas poucos sabem definir. Entender o que é inteligência e onde estão seus limites ajuda a compreender um dos problemas mais difíceis de qualquer democracia.Trinta e seis horas Em 2 e 3 de setembro de 2026, o Partido Novo requereu, na PET 16.662, o afasta

Lucas Gualtieri 10/09/2026 5
Política Nacional & Variedades

Quem governa bem não tem voto.

Há uma frase que costuma circular entre políticos experientes, geralmente dita em tom de resignação: quem governa bem não tem voto. À primeira vista, ela parece apenas uma manifestação de cinismo. Afinal, seria natural esperar que o eleitor recompensasse os governantes que administram melhor os recursos públicos, entregam serviços de qualidade e pensam no futuro. No entanto, b

Rodrigo Bueno 31/07/2026 4
Direito Público

Entre a lei e a exceção: o Judiciário e a erosão do art. 217-A do Código Penal

Recentemente, viralizou nas redes sociais um vídeo de trecho da sessão de julgamento do Habeas Corpus 975.191/PR pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que se discutiam os limites para aplicação do art. 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) (STJ, 2026). Em paralelo, a imprensa noticiou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que absolveu um

Lucas Gualtieri 20/02/2026 3
Política Nacional & Variedades

O custo institucional do 08 de janeiro como marco político

Do Paraná, estado da região Sul do Brasil, tenho refletido sobre como o país voltou a discutir os limites entre política, Justiça e democracia a partir de dois movimentos recentes do governo federal: o veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria das Penas e a consolidação do 8 de janeiro como um marco político permanente. Embora apresentados oficialmente como atos de def

Wagner Constâncio 11/01/2026 3
Internacional & Geopolítica

O fim da era Maduro e o reflexo de uma Democracia sob suspeita: O acerto de contas com a história

A história da América Latina é cíclica, marcada por um movimento pendular entre o populismo messiânico e o choque de realidade institucional, mas os eventos deste 3 de janeiro de 2026 ultrapassam qualquer precedente. O ciclo de trinta e quatro anos que se encerra hoje com a extradição de Nicolás Maduro para Nova York não é um evento isolado, mas o epílogo de uma ferida aberta

Wagner Constâncio 03/01/2026 2
Política Nacional & Variedades

A nova era fiscal Brasileira: A Reforma Tributária do consumo e a jornada do IVA dual até 2033

O Governo Federal e o Congresso Nacional consolidaram uma das maiores transformações fiscais da história brasileira com a sanção da Lei Complementar (LC) nº 214/2025, que regulamenta a Emenda Constitucional 132/2023, estabelecendo o novo sistema de tributação sobre o consumo. Esta reforma visa substituir a intrincada, arcaica e ineficiente malha de impostos atuais por um model

Wagner Constâncio 22/12/2025 5
Internacional & Geopolítica

O Jogo Real das eleições de 2026

Estamos nos aproximando do período que marcará apenas um ano até a realização das próximas eleições nacionais, e múltiplos partidos já se movimentam, realizando federações como a junção do União Brasil com o Progressistas, governadores com pretensão presidencial como Ronaldo Caiado (Goiás) e Romeu Zema (Minas Gerais) já se colocam abertamente como presidenciáveis, o PT tenta r

Rodrigo Bueno 25/08/2025 2
Política Nacional & Variedades

O declínio da segurança jurídica no Brasil

Há aproximadamente 6 anos atrás, alertei para o risco iminente que as decisões judiciais enfrentavam em relação à sua legitimidade e segurança no Brasil. Naquela ocasião, chamei atenção para o preocupante afastamento da Suprema Corte de sua função primordial: velar pela guarda da Constituição Federal. Esse descuido institucional, mais do que uma falha pontual, era o prenúncio

Wagner Constâncio 28/07/2025 3
Política Nacional & Variedades

Infeliz é a geração cujos juízes merecem ser julgados

Infeliz é a geração cujos juízes merecem ser julgados. Esse é o ensinamento deixado pelos sábios Rabinos do Talmud Babilônico por meio da Mishná. Ao pensar sobre, deduzo um pouco acerca da realidade do Brasil, no tocante a um grupo pertencente ao corpo de membros dos três poderes que compõem essa federação. Não se pode culpar à todos - diga-se de passagem - todavia, o ativismo

Wagner Constâncio 18/06/2024 3
Internacional & Geopolítica

A Reforma judicial de Benjamin Nethanyahu, história,antecedentes e futuro.

É complexo expor em poucas linhas sobre a cultura judaica e a história de Israel desde a antiguidade até os tempos modernos. Entretanto, podemos arguir que em virtude do desejo de dominar àquele pedaço de terra considerado sagrado para as três religiões abraâmicas (Judaísmo, Cristianismo e Islamismo) no oriente médio, o local sempre foi marcado por grandes batalhas, de acordo

Wagner Constâncio 05/04/2023 1
Política Nacional & Variedades

Política agrícola, fundiária e reforma agrária no Brasil após a Constituição de 1988 – Benefícios e consequências no âmbito nacional

Ter uma política visando a regulamentação e o desenvolvimento das atividades agrícolas e fundiárias é fundamental para o desenvolvimento e a estabilização econômica de um país, sobretudo o Brasil, por elas possuírem uma participação tão decisiva no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O LSPA (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola) apontou que até o mês outubro de 2022

Wagner Constâncio 06/12/2022 2
Política Nacional & Variedades

Renato Russo já perguntava em sua canção sobre o Brasil: Que país é esse?

Durante o fim de semana que passou, pude relaxar e encontrar com alguns amigos para degustar uma cerveja gelada, assim como também trocar uma prosa, a fim de sair da dura rotina diária de trabalho e da agenda programada. Ao andar pelas ruas da cidade e observar o diálogo de jovens a minha volta, sendo a maioria desconhecidos, regozijando a vitória de Luiz Inácio para exercer o

Wagner Constâncio 14/11/2022 3
Política Nacional & Variedades

O admirável gado novo e a CPI da pandemia

Em minha infância, na década dos anos de 1990, quando eu tinha aproximadamente 3 a 5 anos de idade, lembro-me muito bem do costume que tinha em deitar-me na sala de estar com meu pai para ouvir em sua vitrola a música “o admirável gado novo” de Zé Ramalho. Naquela época nostálgica, não entendia muito bem a sua letra, devida minha inocência, porém, atualmente a compreendo muito

Wagner Constâncio 03/05/2021 2
Política Nacional & Variedades

Os pontos positivos e negativos da reforma tributária

Os brasileiros têm total consciência que o sistema tributário nacional é um dos mais burocráticos e complexos do planeta, o que impede a indústria de desenvolver o seu potencial com preços justos e competitivos. Há estudos como do IPEA — Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada — que afirma, categoricamente, que os impostos sobre consumo podem representar mais de 51% da carga

Wagner Constâncio 16/12/2020 3
Política Nacional & Variedades

A extinção do PIS-PASEP/COFINS como forma de simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro

O Sistema Tributário Nacional é formado por um conjunto de disposições constitucionais, leis, decretos, portarias e instruções normativas que visam regular a instituição, a cobrança, a arrecadação e a partilha de tributos. Apesar disso, o sistema adotado no Brasil se encontra arcaico, pois de certa forma, traz uma carga tributária extremamente pesada para os empresários e aos

Wagner Constâncio 01/12/2020 2
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