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16 matéria(s) encontrada(s) — "Poder executivo" Limpar filtros
Direito Público

PEC da Segurança Pública aprovada: o fim das exclusões e o desafio da integração

Em 3 de novembro de 2026, o Senado Federal aprovou, em dois turnos e por unanimidade (73 e 75 votos), a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, a chamada PEC da Segurança Pública. De iniciativa do Poder Executivo e apresentada em abril de 2025, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março de 2026, na forma do substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho

Lucas Gualtieri 06/11/2026 10
Internacional & Geopolítica

Diplomacia brasileira em descompasso e o declínio da reputação do Itamaraty

É sabido o Itamaraty ser uma das instituições mais sólidas do Brasil, com um corpo diplomático altamente preparado para desempenhar papéis importantes, mesmo em contextos políticos adversos. Embora haja necessidade de distinguir as ações do governo e a estrutura diplomática de Estado, o Itamaraty executa diretrizes dadas pelo Poder Executivo. Com uma diplomacia profissionaliza

Wagner Constâncio 21/07/2025 1
Política Nacional & Variedades

Não acredite no Estado. Mudanças de Lula no IR são uma farsa.

O governo Lula está com o projeto de lei para alterar a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Até que o projeto seja aprovado pelo congresso nacional, o presidente já se adiantou e adotou uma medida provisória em que eleva isenção para quem ganha até R$ 3.036. Essa medida provisória será valida para declarações de 2026. A partir desses ajustes na t

Filipe Chácara 04/07/2025 3
Política Nacional & Variedades

Brasileiro: O preço da sua cachaça poderá aumentar em razão da reforma tributária

Não é novidade para ninguém acerca da aprovação da polêmica reforma tributária da equipe econômica do Presidente Lula da Silva (PT). Em discussão há 40 anos no Brasil, a mesma foi aprovada em dois turnos e promulgada pelo Congresso Nacional em 20 de dezembro de 2023. A princípio, a proposta de reforma substituirá cinco tributos extremamente disfuncionais – PIS, Cofins, ICMS, I

Wagner Constâncio 08/07/2024 2
Política Nacional & Variedades

Infeliz é a geração cujos juízes merecem ser julgados

Infeliz é a geração cujos juízes merecem ser julgados. Esse é o ensinamento deixado pelos sábios Rabinos do Talmud Babilônico por meio da Mishná. Ao pensar sobre, deduzo um pouco acerca da realidade do Brasil, no tocante a um grupo pertencente ao corpo de membros dos três poderes que compõem essa federação. Não se pode culpar à todos - diga-se de passagem - todavia, o ativismo

Wagner Constâncio 18/06/2024 3
Política Nacional & Variedades

STF rastreará redes sociais e monitorará usuários

Para surpresa do brasileiro, o Supremo Tribunal Federal anunciou a abertura de licitação, a fim de contratar uma empresa que será encarregada de monitorar as redes sociais sobre conteúdos que envolvam a Corte, visando combater a Fake News. O valor do contrato, segundo o edital, é de R$ 345.000,00 (trezentos quarenta cinco mil reais) e prevê duração de um ano o serviço. É o que

Wagner Constâncio 17/06/2024 3
Política Nacional & Variedades

O verdadeiro legado da Operação Lava Jato

Recentemente, li o artigo escrito por Márcio Chaer, diretor da revista “Consultor Jurídico” na qual ele trata do legado da Operação Lava Jato dez anos depois. Seu artigo já começa infeliz desde o título (10 anos depois, veja quanto e quem ganhou com o esquema ‘lava jato’), na qual sugere que a operação que apurou o maior esquema de corrupção da história do país até então, não

Lucas Carvalho 19/03/2024 4
Internacional & Geopolítica

A Reforma judicial de Benjamin Nethanyahu, história,antecedentes e futuro.

É complexo expor em poucas linhas sobre a cultura judaica e a história de Israel desde a antiguidade até os tempos modernos. Entretanto, podemos arguir que em virtude do desejo de dominar àquele pedaço de terra considerado sagrado para as três religiões abraâmicas (Judaísmo, Cristianismo e Islamismo) no oriente médio, o local sempre foi marcado por grandes batalhas, de acordo

Wagner Constâncio 05/04/2023 1
Política Nacional & Variedades

Evolução das formas e sistemas de governo

As formas e os sistemas de governo atuais não os mesmos de antigamente, tendo em vista a evolução dos mesmos, de acordo com a mudança da sociedade e dos aspectos culturais dos povos.   A monarquia, por exemplo, teve, no decorrer da história, características tiranas, autoritárias, ditatoriais e egocêntricas, ferindo fatalmente a dignidade da pessoa humana, liberdade e a ma

Wagner Constâncio 09/11/2022 3
Política Nacional & Variedades

Democracia em ameaça - Uma ruptura institucional pode ocorrer a qualquer momento

Quando o tema democracia vem à tona, lembro-me de Atenas e da Revolução Francesa.  Em meio a tanta tirania, Clístenes, cidadão ateniense, apresentou, no ano de 508 A.E.C, reformas que concediam a todo e qualquer cidadão um voto nas assembleias regulares, no que tange à temas políticos, com intuito de garantir, perante a lei, igualdade a todos, com a participação do povo n

Wagner Constâncio 01/09/2021 2
Política Nacional & Variedades

O admirável gado novo e a CPI da pandemia

Em minha infância, na década dos anos de 1990, quando eu tinha aproximadamente 3 a 5 anos de idade, lembro-me muito bem do costume que tinha em deitar-me na sala de estar com meu pai para ouvir em sua vitrola a música “o admirável gado novo” de Zé Ramalho. Naquela época nostálgica, não entendia muito bem a sua letra, devida minha inocência, porém, atualmente a compreendo muito

Wagner Constâncio 03/05/2021 2
Política Nacional & Variedades

A ética da nação brasileira e de seus parlamentares

Ética é a parte da filosofia que tem por finalidade investigar, assim como nortear um conjunto de regras, princípios de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade. É, de forma geral, o estudo da conduta humana, susceptível de qualificação sob a ótica do bem e do mal. O tema, no entanto, é extremamente debatido desde à antiguidade até os di

Wagner Constâncio 01/04/2021 2
Política Nacional & Variedades

As últimas compras de alimentos realizadas pelo governo federal poderão ser consideradas como um ato de improbidade administrativa?

Brasília, a capital do Brasil, é um local inusitado e ao mesmo tempo intrigante. Planejada inteiramente através do Plano Piloto feito por Lúcio Costa, orientada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e, por conseguinte, fundada em 1960, é uma cidade que vive pegando fogo, principalmente na política, no que tange aos escândalos de corrupção, rachadinhas, gastos exorbitantes, etc., tudo

Wagner Constâncio 17/02/2021 1
Política Nacional & Variedades

O impeachment e a ingovernabilidade do Estado do Rio de Janeiro

O Brasil é um país de extensão continental, composto por 210 milhões de habitantes, que por sua vez, possui diversos contrastes, tanto no aspecto cultural, quanto no econômico e subdivide-se 26 estados e 1 Distrito Federal, sendo um que se destaca no momento: O Rio de Janeiro. Sobre o estado, o instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através do último levantame

Wagner Constâncio 17/09/2020 2
Política Nacional & Variedades

Com a queda de Sérgio Moro e os conflitos internos no governo Bolsonaro, estaremos diante de um suicídio político brevemente

Nesses últimos dias, estamos em um dos momentos mais delicados na história Brasileira, tanto politicamente, quanto economicamente. Se, por um lado, temos a crise política em que o poder executivo tem dificuldade em articular politicamente, assim como estar em harmonia com o legislativo e judiciário, por outro, há a pandemia da COVID-19, que por sua vez, está causando mortes e

Wagner Constâncio 16/04/2020 2
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