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7 matéria(s) encontrada(s) — "Insegurança Jurídica" Limpar filtros
Política Nacional & Variedades

Quem governa bem não tem voto.

Há uma frase que costuma circular entre políticos experientes, geralmente dita em tom de resignação: quem governa bem não tem voto. À primeira vista, ela parece apenas uma manifestação de cinismo. Afinal, seria natural esperar que o eleitor recompensasse os governantes que administram melhor os recursos públicos, entregam serviços de qualidade e pensam no futuro. No entanto, b

Rodrigo Bueno 31/07/2026 4
Direito Público

Entre a lei e a exceção: o Judiciário e a erosão do art. 217-A do Código Penal

Recentemente, viralizou nas redes sociais um vídeo de trecho da sessão de julgamento do Habeas Corpus 975.191/PR pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que se discutiam os limites para aplicação do art. 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) (STJ, 2026). Em paralelo, a imprensa noticiou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que absolveu um

Lucas Gualtieri 20/02/2026 3
Política Nacional & Variedades

Infeliz é a geração cujos juízes merecem ser julgados

Infeliz é a geração cujos juízes merecem ser julgados. Esse é o ensinamento deixado pelos sábios Rabinos do Talmud Babilônico por meio da Mishná. Ao pensar sobre, deduzo um pouco acerca da realidade do Brasil, no tocante a um grupo pertencente ao corpo de membros dos três poderes que compõem essa federação. Não se pode culpar à todos - diga-se de passagem - todavia, o ativismo

Wagner Constâncio 18/06/2024 3
Política Nacional & Variedades

Renato Russo já perguntava em sua canção sobre o Brasil: Que país é esse?

Durante o fim de semana que passou, pude relaxar e encontrar com alguns amigos para degustar uma cerveja gelada, assim como também trocar uma prosa, a fim de sair da dura rotina diária de trabalho e da agenda programada. Ao andar pelas ruas da cidade e observar o diálogo de jovens a minha volta, sendo a maioria desconhecidos, regozijando a vitória de Luiz Inácio para exercer o

Wagner Constâncio 14/11/2022 3
Política Nacional & Variedades

O admirável gado novo e a CPI da pandemia

Em minha infância, na década dos anos de 1990, quando eu tinha aproximadamente 3 a 5 anos de idade, lembro-me muito bem do costume que tinha em deitar-me na sala de estar com meu pai para ouvir em sua vitrola a música “o admirável gado novo” de Zé Ramalho. Naquela época nostálgica, não entendia muito bem a sua letra, devida minha inocência, porém, atualmente a compreendo muito

Wagner Constâncio 03/05/2021 2
Política Nacional & Variedades

O Incômodo barulho da pluralidade de ideias e a ingenuidade da esquerda

Nas últimas semanas o debate público no mundo convenientimente se esqueceu de que há uma pandemia que já tomou milhares de vidas em todos os continentes, expondo novamente a hipocrisia (ou seria inteligência ?) dos grupos políticos que tentam capitalizar em cima de qualquer tragédia que venha a acontecer. Os protestos contra a violência policial na morte de George Floyd, o inq

Rodrigo Bueno 07/06/2020 1
Política Nacional & Variedades

A Suprema corte esqueceu de velar sobre a guarda da Constituição e a Segurança Jurídica

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão pertencente ao poder judiciário e a mais alta instância existente no país e, portanto, quaisquer decisões proferidas não cabem recurso. Composto por 11 ministros, tem como prerrogativa a guarda da Constituição, no intuito de assegurar ameaças de violação à ordem, dos Direitos fundamentais e individuais conquistados no decorrer da hist

Wagner Constâncio 04/12/2019 1