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1 matéria(s) encontrada(s) — "EstadoDemocráticoDeDireito" Limpar filtros
Política Nacional & Variedades

O declínio da segurança jurídica no Brasil

Há aproximadamente 6 anos atrás, alertei para o risco iminente que as decisões judiciais enfrentavam em relação à sua legitimidade e segurança no Brasil. Naquela ocasião, chamei atenção para o preocupante afastamento da Suprema Corte de sua função primordial: velar pela guarda da Constituição Federal. Esse descuido institucional, mais do que uma falha pontual, era o prenúncio

Wagner Constâncio 28/07/2025 3