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6 matéria(s) encontrada(s) — "Direito Constitucional" Limpar filtros
Política Nacional & Variedades

O falso conservadorismo: Quando o jargão religioso mascara o Autoritarismo Político

Nos debates públicos contemporâneos e nas crescentes projeções para o cenário eleitoral de 2026, observa-se no Brasil um fenômeno profundamente preocupante e intelectualmente desonesto: a apropriação indébita do rótulo "conservador" por grupos cujo comportamento e ideologia são, na sua essência mais íntima, revolucionários e reacionários. Esses movimentos, frequentemente escon

Wagner Constâncio 23/03/2026 2
Política Nacional & Variedades

STF rastreará redes sociais e monitorará usuários

Para surpresa do brasileiro, o Supremo Tribunal Federal anunciou a abertura de licitação, a fim de contratar uma empresa que será encarregada de monitorar as redes sociais sobre conteúdos que envolvam a Corte, visando combater a Fake News. O valor do contrato, segundo o edital, é de R$ 345.000,00 (trezentos quarenta cinco mil reais) e prevê duração de um ano o serviço. É o que

Wagner Constâncio 17/06/2024 3
Política Nacional & Variedades

Evolução das formas e sistemas de governo

As formas e os sistemas de governo atuais não os mesmos de antigamente, tendo em vista a evolução dos mesmos, de acordo com a mudança da sociedade e dos aspectos culturais dos povos.   A monarquia, por exemplo, teve, no decorrer da história, características tiranas, autoritárias, ditatoriais e egocêntricas, ferindo fatalmente a dignidade da pessoa humana, liberdade e a ma

Wagner Constâncio 09/11/2022 3
Política Nacional & Variedades

Evolução dos regimes políticos e a importância da democracia no Brasil

Há uma intrínseca diferença entre regime político e forma de governo.  Quando se pensa no termo “regime”, contudo, conforme Manoel Gonçalves Ferreira Filho, citando na obra de Kildare Gonçalves Carvalho (2013 p.203) pode-se “referir a realidade no tocante as instituições que pesam na estruturação e no exercício do poder”. Logo, pode-se concluir que Democracia seria um regime p

Wagner Constâncio 01/11/2022 3
Política Nacional & Variedades

É preciso falar sobre narcisismo em ambientes sociais e políticos

É possível, no decorrer da vida,  encontrar casos em que uma determinada pessoa x, que certamente conheceu a outra num determinado local e, que, por sua vez, se encantou pela mesma, pois, ela lhe seduziu, apresentando, no início, ser vislumbrante, “boa praça”, como diz o ditado brasileiro, de bons costumes ou valores mas, por conseguinte, revelou sua verdadeira identidade

Wagner Constâncio 12/09/2022 5
Política Nacional & Variedades

Reforma tributária como forma de simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro

Não é novidade para o brasileiro que o atual Sistema Tributário Nacional é um dos mais complexos do planeta, em razão da existência de um emaranhado de normas que regulam o recolhimento de tributos, com o intuito de financiar as atividades do Estado, como investimentos em infraestruturas, prestação de serviços e pagamentos de servidores, por exemplo. Nas palavras de Eduardo Sa

Wagner Constâncio 16/11/2020 1