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5 matéria(s) encontrada(s) — "Constituição de 1988" Limpar filtros
Política Nacional & Variedades

Rogério Marinho e a oportunidade de resgatar a credibilidade das instituições brasileiras

A eleição para a Presidência do Senado Federal, em fevereiro de 2027, poderá representar um dos momentos mais importantes da política brasileira nos últimos anos. Muito além de uma disputa parlamentar ou de uma composição de forças partidárias, estará em jogo a possibilidade de reconstruir a credibilidade das instituições, recuperar o equilíbrio entre os Poderes e devolver ao

Rodrigo Bueno 12/11/2026 19
Política Nacional & Variedades

O declínio da segurança jurídica no Brasil

Há aproximadamente 6 anos atrás, alertei para o risco iminente que as decisões judiciais enfrentavam em relação à sua legitimidade e segurança no Brasil. Naquela ocasião, chamei atenção para o preocupante afastamento da Suprema Corte de sua função primordial: velar pela guarda da Constituição Federal. Esse descuido institucional, mais do que uma falha pontual, era o prenúncio

Wagner Constâncio 28/07/2025 3
Política Nacional & Variedades

A CPI do MST se faz necessária para o equilíbrio do Estado Democrático de Direito

É de longa data que os brasileiros sabem e conhecem a existência, bem como a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Este, por sua vez, está organizado em 24 estados nas cinco regiões do país e, a princípio, conforme informações do próprio sítio web institucional, se define como “um movimento social, de massas, autônomo, que procura articular e organizar

Wagner Constâncio 29/05/2023 2
Política Nacional & Variedades

Política agrícola, fundiária e reforma agrária no Brasil após a Constituição de 1988 – Benefícios e consequências no âmbito nacional

Ter uma política visando a regulamentação e o desenvolvimento das atividades agrícolas e fundiárias é fundamental para o desenvolvimento e a estabilização econômica de um país, sobretudo o Brasil, por elas possuírem uma participação tão decisiva no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O LSPA (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola) apontou que até o mês outubro de 2022

Wagner Constâncio 06/12/2022 2
Política Nacional & Variedades

Convenção das ideias políticas no Brasil após 1988

É de fundamental importância entendermos de onde viemos para entender para onde vamos, em momentos de turbulência política o passado pode nos ensinar muito. Na última quarta-feira 26/10, o Hermenêutica Política recebeu o Professor Christopher Mendonça para uma conversa sobre tudo que aconteceu no país após a redemocratização e claro um pequeno palpite da nossa equipe sobre o s

Wagner Constâncio 05/11/2022 11