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16 matéria(s) encontrada(s) — "Congresso Nacional" Limpar filtros
Política Nacional & Variedades

Rogério Marinho e a oportunidade de resgatar a credibilidade das instituições brasileiras

A eleição para a Presidência do Senado Federal, em fevereiro de 2027, poderá representar um dos momentos mais importantes da política brasileira nos últimos anos. Muito além de uma disputa parlamentar ou de uma composição de forças partidárias, estará em jogo a possibilidade de reconstruir a credibilidade das instituições, recuperar o equilíbrio entre os Poderes e devolver ao

Rodrigo Bueno 12/11/2026 19
Direito Público

PEC da Segurança Pública aprovada: o fim das exclusões e o desafio da integração

Em 3 de novembro de 2026, o Senado Federal aprovou, em dois turnos e por unanimidade (73 e 75 votos), a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, a chamada PEC da Segurança Pública. De iniciativa do Poder Executivo e apresentada em abril de 2025, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março de 2026, na forma do substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho

Lucas Gualtieri 06/11/2026 10
Política Nacional & Variedades

O Brasil elegeu um Congresso conservador e reelegeu Lula: a contradição que revela como o brasileiro vota

O Brasil acaba de produzir um dos fenômenos mais interessantes para a Ciência Política contemporânea: elegeu um Congresso Nacional mais conservador, fortaleceu a direita no Senado, ampliou a representação parlamentar de partidos conservadores e, ainda assim, reelegeu Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República. No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Flávio

Rafael Emery Gripp Pascoal 29/10/2026 38
Política Nacional & Variedades

Menos partidos, mais governabilidade?

Em 2019, quando concluí minha graduação em Ciência Política pelo Centro Universitário do Distrito Federal, escrevi, em coautoria com Gabriel Medeiros Vilar, um trabalho de conclusão de curso sobre orçamento impositivo e execução de emendas parlamentares no âmbito do Ministério da Educação. Embora o objeto central daquele estudo fosse outro, havia uma questão que atravessava to

Rafael Emery Gripp Pascoal 07/10/2026 4
Internacional & Geopolítica

O que faz um serviço de inteligência — e quem controla quem sabe demais?

A crise entre o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal expôs uma atividade estatal que quase todos conhecem pelo nome, mas poucos sabem definir. Entender o que é inteligência e onde estão seus limites ajuda a compreender um dos problemas mais difíceis de qualquer democracia.Trinta e seis horas Em 2 e 3 de setembro de 2026, o Partido Novo requereu, na PET 16.662, o afasta

Lucas Gualtieri 10/09/2026 5
Política Nacional & Variedades

A República do "Ficar": Como a aversão ao compromisso molda dos afetos à corrupção sistêmica

Para um observador inserido em culturas de alta previsibilidade, o Brasil apresenta uma anomalia antropológica fascinante e, ao mesmo tempo, trágica: a institucionalização do "ficar". Muito além de um rito de passagem juvenil, o ato de relacionar-se intimamente com alguém mantendo a porta de emergência sempre aberta, sem rótulos, sem garantias e sem pactos, consolidou-se como

Wagner Constâncio 13/08/2026 3
Política Nacional & Variedades

Reforma Política e Voto Distrital Misto no Brasil: Uma Análise Hermenêutica sobre Representação, Sistema Eleitoral e Poder

A recorrência do debate sobre reforma política no Brasil revela menos um movimento linear de aperfeiçoamento institucional e mais uma tensão permanente entre representação formal e exercício real do poder. Nesse contexto, a retomada da proposta de adoção do voto distrital misto, sob a liderança do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, exige não apenas análise normati

Rafael Emery Gripp Pascoal 05/05/2026 2
Política Nacional & Variedades

O Apocalipse ético: Por que Lula e Flávio Bolsonaro são os dois lados da mesma moeda?

A política brasileira em 2026 transcendeu definitivamente o campo das propostas pragmáticas e da gestão pública para se converter em uma arena de crença dogmática e fervor quase religioso, onde a razão técnica é frequentemente sacrificada no altar da identidade grupal. No centro desse ringue desgastado, Luiz Inácio Lula da Silva luta para manter acesa a chama de um passado de

Wagner Constâncio 24/02/2026 5
Política Nacional & Variedades

A nova era fiscal Brasileira: A Reforma Tributária do consumo e a jornada do IVA dual até 2033

O Governo Federal e o Congresso Nacional consolidaram uma das maiores transformações fiscais da história brasileira com a sanção da Lei Complementar (LC) nº 214/2025, que regulamenta a Emenda Constitucional 132/2023, estabelecendo o novo sistema de tributação sobre o consumo. Esta reforma visa substituir a intrincada, arcaica e ineficiente malha de impostos atuais por um model

Wagner Constâncio 22/12/2025 5
Política Nacional & Variedades

Não acredite no Estado. Mudanças de Lula no IR são uma farsa.

O governo Lula está com o projeto de lei para alterar a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Até que o projeto seja aprovado pelo congresso nacional, o presidente já se adiantou e adotou uma medida provisória em que eleva isenção para quem ganha até R$ 3.036. Essa medida provisória será valida para declarações de 2026. A partir desses ajustes na t

Filipe Chácara 04/07/2025 3
Política Nacional & Variedades

O descompasso da equipe econômica do Governo Lula com a realidade do país

Desde que Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu terceiro mandato como presidente da República, havia uma expectativa legítima de que a condução econômica fosse marcada por uma síntese entre responsabilidade fiscal e compromisso social. A experiência acumulada em seus dois primeiros governos e a retórica centrada na reconstrução do país após anos de polarização indicavam que Lu

Wagner Constâncio 30/05/2025 4
Política Nacional & Variedades

Brasileiro: O preço da sua cachaça poderá aumentar em razão da reforma tributária

Não é novidade para ninguém acerca da aprovação da polêmica reforma tributária da equipe econômica do Presidente Lula da Silva (PT). Em discussão há 40 anos no Brasil, a mesma foi aprovada em dois turnos e promulgada pelo Congresso Nacional em 20 de dezembro de 2023. A princípio, a proposta de reforma substituirá cinco tributos extremamente disfuncionais – PIS, Cofins, ICMS, I

Wagner Constâncio 08/07/2024 2
Política Nacional & Variedades

Como a Direita pode se organizar para 2026

Com quatro meses de governo ficou clara a fragilidade do novo governo petista, não possui maioria na câmara e apenas uma leve vantagem no senado, mesmo tendo no presidente do congresso nacional um aliado, o PT não controla os votos tanto como gostaria. O governo está sofrendo oposição interna como evidenciado no inferno astral que o ministro da fazenda Fernando Haddad vem sofr

Rodrigo Bueno 27/04/2023 3
Política Nacional & Variedades

Sociedade, MC Pipokinha e o amor conforme a filosofia clássica e o pensamento de Khalil Gibran

A sensação de amar inspira muitos seres, principalmente em humanos, e é usada como base para projetos artísticos, para caridade e para a ciência. Quando um ser se relaciona com o outro – qual seja, dois átomos - nasce o amor como fenômeno imaterial e cósmico, tendendo-se a expandir e a ganhar formas cada vez mais inter-retro-relacionadas nos seres vivos. Neste esteio, surge o

Wagner Constâncio 22/02/2023 2
Política Nacional & Variedades

Com a queda de Sérgio Moro e os conflitos internos no governo Bolsonaro, estaremos diante de um suicídio político brevemente

Nesses últimos dias, estamos em um dos momentos mais delicados na história Brasileira, tanto politicamente, quanto economicamente. Se, por um lado, temos a crise política em que o poder executivo tem dificuldade em articular politicamente, assim como estar em harmonia com o legislativo e judiciário, por outro, há a pandemia da COVID-19, que por sua vez, está causando mortes e

Wagner Constâncio 16/04/2020 2
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